Processo físico
Dispõe sobre a assistência especial a ser concedida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 16/10/2007 |
|---|---|
| Autoria | Dagomar Carneiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/10/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.799, de 16/10/07
17/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
17/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
17/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
17/10/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.365/07
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/12/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/12/2007
Coordenadoria de Documentação