Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0592.3/2007

Denomina João Paulo o Ginásio de Esportes da EEB Gertrudes Müller, do Município de Canoinhas.

Entrada
27/11/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0593.4/2007

Dispõe sobre desconto de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos proprietários que efetivarem pagamento em parcela única.

Entrada
27/11/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0594.5/2007

Dispõe sobre aplicação de multa aos proprietários de cães que causarem lesões as pessoas nas vias públicas.

Entrada
27/11/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0119.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação de Vela do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2006.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0583.2/2007

Autoriza a compensação de débitos fiscais inscritos em dívida ativa com precatórios contra a Fazenda Pública Estadual. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1280.5/08 -------------------------------------------------------------------- Desapensado o PL./0227.7/2008

Entrada
21/11/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0584.3/2007

Reconhece o Município de Palhoça como Capital Catarinense do Mexilhão.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0585.4/2007

Declara de utilidade pública o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, no Município de Florianópolis.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0586.5/2007

Declara de utilidade pública o Serviço Social do Transporte - SEST, no Município de Florianópolis.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0587.6/2007

Declara de utilidade pública a Associação FloripAmanhã, no Município de Florianópolis.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0588.7/2007

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Missão 2001, no Município de Palhoça.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada