Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alto Águas Negras, no Município de Ituporanga.
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Mauro Mariani.
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Neuto Fausto De Conto.
Processo físico
Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 5.983, de 1981, nº 7.541, de 1988, nº 10.297, de 1996, nº 13.992, de 2007, e adota outras providências. (Administração Tributária - implementação de procedimentos por via eletrônica)
Processo físico
Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 8º e do "caput" e § 1º do art. 137 da Constituição do Estado. (prestação de serviços públicos)
Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Germânico Böhmerwald, no Município de São Bento do Sul.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Anti Álcool e de Apoio as Famílias Carentes - A.F.C., no Município de Balneário Camboriú.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Amor à Vida, no Município de Florianópolis. Emenda Substitutiva Global
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a privatizar as Unidades Prisionais do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a afixação de informações referente à gorjeta ou taxa de serviço, nos locais que especifica e adota outras providências.