Processo físico
Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar o Programa Casa do Mestre - programa de incentivo à habitação própria dos professores da rede pública estadual de ensino.
| Entrada | 19/02/2008 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.851, de 19/02/08
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
21/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
21/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
21/02/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.048/08
04/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Mantido o Parecer da CCJ na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/12/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/12/2009
Coordenadoria de Documentação