Processo físico
Dispõe sobre a contribuição ao regime de previdência estadual e adota outras providências.
Processo físico
Estabelece critérios para transferências financeiras aos poderes e órgãos que especifica.
Processo físico
Veto Parcial ao PLC/0030/07, de procedência Governamental, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 336, de 2006, que cria os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Prisional, vinculados ao Departamento de Administração Prisional, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2007. Deste processo constam 5 anexos
Processo físico
Convalida as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 139, de 17 de outubro de 2007.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Núcleo Renascer em Prol à Vida Inclusiva, no Município de Urussanga.
Processo físico
Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo e adota outras providências.
Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o registro de máquinas e implementos agrícolas, como tratores, colheitadeiras, máquinas de beneficiamento agrícola e outros similares, torna obrigatória a instalação de "chip" de identificação e localização dos mesmos e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis, no Município de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Arcos Pró Resgate da Memória Histórica, Artística e Cultural de Biguaçu.