Processo físico

PL./0034.0/2008

Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final das embalagens plásticas de óleos lubrificantes e adota outras providências.

Entrada 26/02/2008
Autoria Gelson Merísio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.855, de 26/02/08

    26/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    28/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    28/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    29/02/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    13/05/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Herneus de Nadal

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    03/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    03/06/2008

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    03/06/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    03/06/2008

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    03/06/2008

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    03/06/2008

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde

  • Recebido

    03/06/2008

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    03/06/2008

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/06/2008

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    03/06/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2008

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    04/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    04/06/2008

    Comissão de Turismo

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Décio Góes

    04/06/2008

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    04/06/2008

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/06/2008

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2008

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia 46ª Sessão Ordinária - Ex-ofício

    04/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado a Emenda Substitutiva Global na 46ª Sessão Ordinária

    04/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária

    01/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 51ª Sessão Ordinária

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.477, de 17/07/08

    17/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.916, de 16/07/08

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.496, de 07/08/08

    14/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.420, de 08/08/08

    14/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2008

    Coordenadoria de Documentação