Processo físico
Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final das embalagens plásticas de óleos lubrificantes e adota outras providências.
| Entrada | 26/02/2008 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merísio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/02/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.855, de 26/02/08
26/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
29/02/2008
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2008
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
13/05/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Herneus de Nadal
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
03/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
03/06/2008
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
03/06/2008
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
03/06/2008
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
03/06/2008
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Saúde
03/06/2008
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde
Recebido
03/06/2008
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
03/06/2008
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/06/2008
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
03/06/2008
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2008
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
04/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
04/06/2008
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Décio Góes
04/06/2008
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
04/06/2008
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/06/2008
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2008
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/06/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 46ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado a Emenda Substitutiva Global na 46ª Sessão Ordinária
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária
01/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 51ª Sessão Ordinária
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.477, de 17/07/08
17/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.916, de 16/07/08
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.496, de 07/08/08
14/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.420, de 08/08/08
14/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2008
Coordenadoria de Documentação