Processo físico
Acrescenta art. 2º A à Lei nº 11.399, de 2000, que estabelece normas para a realização de exame denominado Ácido Desoxirribonucléico - DNA, e adota outras providências.
| Entrada | 28/02/2008 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/02/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.857, de 28/02/08
28/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
28/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
29/02/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.070/08
18/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/04/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/04/2008
Coordenadoria de Documentação