Processo físico
Denomina Complexo Penitenciário do Estado a Penitenciária Estadual localizada no Município de São Pedro de Alcântara. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1280.5/08
| Entrada | 13/02/2008 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza Júnior |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/02/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.848, de 13/02/08
14/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
14/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
14/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
14/02/2008
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2008
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Narcizo Parisotto
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Narcizo Parisotto
12/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
12/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
12/05/2008
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2008
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
25/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
25/11/2008
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
25/11/2008
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
25/11/2008
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
26/11/2008
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
09/12/2008
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Segurança Pública
Recebido
10/12/2008
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2008
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/03/2009
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
18/03/2009
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2009
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/03/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
19/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
24/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Ordinária a Emenda Substitutiva Global
24/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
24/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
25/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.138/09
30/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.676, de 17/04/09
17/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.588, de 17/04/09
17/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.013, de 01/04/09
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/05/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/05/2009
Coordenadoria de Documentação