Processo Legislativo

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Processo físico

PSA/0002.8/2008

Proposta de Sustação da Portaria nº 039/DETRAN/ASJUR/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nº 18.486, de 12 de novembro de 2008.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Silvio Dreveck e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0009.7/2008

Requerem a constituição de Fórum Permanente, para o acompanhamento das obras de construção do novo Aeroporto internacional de Florianópolis. --------------------------------------------------- Ato da Presidência n.025-DL/2009

Entrada
25/11/2008
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0387.7/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2007.

Entrada
20/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0388.8/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Assistencial Lar Betânia, de Blumenau, referente ao exercício de 2007. (Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembléia de Deus)

Entrada
20/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0389.9/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Fundação Educacional Barriga-Verde, de Orleans, referente ao exercício de 2007.

Entrada
20/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0386.6/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Comunitária do Rio Maior, de Urussanga, referente ao exercício de 2007.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0355.3/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente, com sede no Município de Içara.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0385.5/2008

Encaminha Relatório de Atividades da União das Associações de Moradores, Comunitárias, de Bairros e Similares de Urussanga, referente ao exercício de 2007.

Entrada
18/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0353.1/2008

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Plantas Medicinais, do Município de Florianópolis.

Entrada
18/11/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0354.2/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários de Içara.

Entrada
18/11/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada