Processo físico
Dispõe sobre a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, extingue cargos e institui mecanismo de acordo de resultados.
| Entrada | 10/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6005, de 10/03/09
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
25/03/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
08/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
08/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
08/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
08/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
08/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
08/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
13/04/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/04/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/04/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária
14/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
14/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 5 votos Não e 0 Abstenções
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária por 25 votos Sim, 5 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0206/23/04/09
27/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.030, de 07/05/09
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.442, de 13/05/09
25/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.604, de 14/05/09
25/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2009
Coordenadoria de Documentação