Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 19.811 - 19.820 de 35.027

Processo físico

PL./0335.0/2008

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Sombrio. (instalação do 2º pelotão da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Bombeiros Militar)

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0336.0/2008

Autoriza a concessão de uso remunerada de imóvel no Município de Laguna. (instalação de uma instituição de nível superior)

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0337.1/2008

Autoriza a concessão de uso remunerada de espaços físicos de imóveis pertencentes ao Estado.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0338.2/2008

Autoriza a doação de imóveis à Companhia Catarinense de Água - CASAN. (construção de estações elevatória e servidão administrativa)

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0339.3/2008

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Blumenau.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0340.7/2008

Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA ao Estado de Santa Catarina no Município de Xanxerê. (ampliação para instalação de unidades administrativas regionais)

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0341.8/2008

Revoga a Lei nº 11.297, de 1999, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município Criciúma.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0342.9/2008

Revoga a Lei nº 12.088, de 2001, que autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0343.0/2008

Revoga Lei nº 11.201, de 1999, que autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0344.0/2008

Institui o Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público e estabelece outras providências.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver