Processo físico

PL./0009.0/2009

Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica e adota outras providências. (instalação da 66ª Zona Eleitoral e de serviços municipais de Pinhalzinho)

Entrada 17/02/2009
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    17/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A..5.997, de 17/02/09

    18/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    19/02/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    03/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    03/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    03/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    04/03/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/03/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    04/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    04/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    04/03/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/03/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    11/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 26ª Sessão Ordinária

    08/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 27ª Sessão Ordinária

    14/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0206/09, de 23/04/09

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.030, de 07/05/09

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.690, de 07/05/09

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.600, de 08/05/09

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2009

    Coordenadoria de Documentação