Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0042.6/2008

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, e da Lei Complementar nº 329, de 2006. (FATMA - Coordenadorias Regionais)

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0043.7/2008

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (desvinculação da Administração do Porto de São Francisco do Sul da Conta Única do Estado)

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2008

Declara de utilidade pública o Volkstanzgruppe Grünes Tal, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
06/11/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0328.0/2008

Dispõe sobre a permuta de imóveis, no Município de Palhoça.

Entrada
06/11/2008
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0329.1/2008

Modifica a estrutura do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, altera dispositivos da Lei nº 13.336, de 2005, que institui o FUNCULTURAL, o FUNTURISMO e o FUNDESPORTE e adota outras providências.

Entrada
06/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0330.5/2008

Autoriza a doação de imóvel no Município de Canoinhas. (construção do Fórum da Comarca)

Entrada
06/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0331.6/2008

Autoriza a doação de imóveis no Município de Florianópolis. (urbanização do Maciço do Morro da Cruz - PAC)

Entrada
06/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0036.8/2008

Consolida a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
06/11/2008
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0367.3/2008

Encaminha Relatório de Atividades do Grupo de Ação Diaconal, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
05/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0372.0/2008

Encaminha Relatório de Atividades do Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
05/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver