Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0326.9/2008

Denomina Frido Armindo Bomm o Ginásio de Esportes anexo à EEB Domingos Magarinos, da localidade de Tamanduá, no Município de Concórdia.

Entrada
05/11/2008
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0006.7/2008

Institui o Hino Oficial da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/11/2008
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0365.1/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos - Opção de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0368.4/2008

Encaminha Relatório de Atividades do Grêmio Beneficente Amigos para Sempre, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0369.5/2008

Encaminha Relatório de Atividades do Centro de Recuperação Reviver, de Chapecó., referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0370.9/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Recreativa e Cultural Renaux, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0371.0/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfredo Wagner, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0314.5/2008

Institui no Estado de Santa Catarina o Programa Doadores do Amanhã.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0315.6/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tipo sangüíneo e do fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e adota outras providências.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0316.7/2008

Declara de utilidade pública a Fundação Cidadania, do Município de São Bento do Sul.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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