Processo físico

PL./0400.2/2008

Altera a redação do § 1º do art. 30 da Lei nº 6.320, de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde.

Entrada 17/12/2008
Autoria Jailson Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.981, de 17/12/08

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Emenda Substitutiva Global na 101ª Sessão Ordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 711/08

    19/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.660, de 22/01/2009 - Promulgada ( Sanção Tácita)

    22/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.533, de 23/01/09

    30/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.5.987, de 30/01/09

    12/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PLC/0020.0/2008

  • Lido no Expediente

    01/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.5.908, de 01/07/08

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    03/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    03/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    09/07/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    02/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    02/12/2008

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    11/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2008

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL./0400.2/2008

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente