Processo físico
Altera por tempo determinado o art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, e estabelece outras providências.
| Entrada | 17/12/2008 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.981, de 17/12/08
18/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
19/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
19/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
19/02/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
08/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
08/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
08/02/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 279/10
23/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/12/2010
Coordenadoria de Documentação