Processo físico
Denomina Jorge Luís Plauda o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Frei Nicodemos, do Município de Lages.
Processo físico
Dispõe sobre o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado e adota outras providências.
Processo físico
Reavalia e define os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, criado pelo Decreto nº 1.260, de 1º de novembro de 1975, e retificado pelo Decreto nº 17.720, de 25 de agosto de 1982, institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu, cria o Fundo Especial de Regularização, Implementação e Manutenção do Mosaico - FEUC, e adota outras providências. --------------------------------------------------------------------------- Deste processo constam os volumes A e B e os Anexos de 1 a 7
Processo físico
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu Histórico e Antropológico da Região do Contestado, no Município de Caçador.
Processo físico
Altera o art.193 da Lei Complementar nº 197, de 2000, prorrogando o prazo da licença à gestante e adotando outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do quadro de servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1161.0/2008
Processo físico
Dispõe sobre o estabelecimento de data-base para a revisão remuneratória do quadro de servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, assim como dos proventos de aposentadoria dos servidores inativos da instituição e das pensões devidas a dependentes de servidores da instituição falecidos. ---------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1161.0/2008
Processo físico
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 511, de 1951.
Processo físico
Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Prisionais, altera dispositivos da Lei nº 13.561, de 2005, da Lei Complementar nº 254, de 2003, e estabelece outras providências.