Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0044.8/2008

Cria cargos no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2008
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0008.6/2008

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. *RECONSTITUÍDO

Entrada
18/11/2008
Autoria
Bancada do PT e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0384.4/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação dos Moradores do Jardim Atlântico, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
12/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0350.9/2008

Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo, com sede no Município de Balneário Piçarras.

Entrada
12/11/2008
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0351.0/2008

Declara de utilidade pública o ICHH - Instituto Cultural Hering Harmônicas, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
12/11/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0352.0/2008

Declara de utilidade pública o Instituto Despertar, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
12/11/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0383.3/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Ação Social e Cultural de Paulo Lopes, referente ao exercício de 2007.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0332.7/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Terrenos do Parque Residencial Pagani, com sede no Município de Palhoça.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0333.8/2008

Declara de utilidade pública a Fundação Cultural BADESC, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0334.9/2008

Autoriza a alienação de imóvel do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA no Município de Florianópolis. (captação de recursos para construção da sede própria)

Entrada
11/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver