Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Oceanografia - AOCEANO, com sede no Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 25/02/2009 |
|---|---|
| Autoria | Genésio Goulart |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/02/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.000, de 26/02/09
26/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
02/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
02/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
03/03/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/03/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
10/03/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/03/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
11/03/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/04/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Diligência
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
24/11/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
26/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se
02/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 806/09
08/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.008, de 21/12/09
22/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.756, de 21/12/09
22/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2010
Coordenadoria de Documentação