Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Oceanografia - AOCEANO, com sede no Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 25/02/2009 |
|---|---|
| Autoria | Genésio Goulart |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público