Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0365.5/2008

Dispõe sobre a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, pela "Internet" e adota outras providências.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0366.6/2008

Dispõe sobre a adequação de provas aos portadores de deficiência visual nas situações que menciona.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0367.7/2008

Declara de utilidade pública a Associação Joinvillense de Apoio e Inclusão de Criança Especial - AJAICE, com sede no Município de Joinville.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0368.8/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Bolonistas de Indaial, com sede no Município de Indaial.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0369.9/2008

Declara de utilidade pública a Associação Cidadania em Ação, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0363.3/2008

Fica criada a Campanha Economizar Energia, a Lição de Sabedoria, nas escolas públicas.

Entrada
27/11/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0360.0/2008

Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0361.1/2008

Autoriza o Poder Executivo do Estado a instituir o Programa de Doação de Kits de Saúde Bucal, para atendimento aos alunos do ensino fundamental da rede estadual de educação.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0362.2/2008

Revoga o inciso III e o § 4º do art. 1º da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços na área de trânsito e estabelece outras providências.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0007.8/2008

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal.

Entrada
26/11/2008
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver