Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0385.9/2008

Proíbe o funcionamento de lombadas e pardais eletrônicos no período compreendido entre as 22h e as 6h.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0375.7/2008

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho, com sede no Município de Rio Negrinho.

Entrada
04/12/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0376.8/2008

Declara de utilidade pública o Instituto Beto Carrero, com sede no Município de Penha.

Entrada
04/12/2008
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2008

Institui o feriado estadual da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares.

Entrada
04/12/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0378.0/2008

Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição espontânea em favor do Fundo Estadual de Defesa Civil, denominado "Contribuição para Reconstrução de Santa Catarina" e adota outras providências.

Entrada
04/12/2008
Autoria
Moacir Sopelsa e Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00770/2008

Veto total ao PL./0515/07, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que autoriza a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas ecológicas ou lâmpadas fluorescentes compactas ou de baixo consumo de energia, nos órgãos públicos da administração direta e nas autarquias do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0398.0/2008

Encaminha Balancete Contábel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2007.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0399.0/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maracajá, referente ao exercício de 2007.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0400.9/2008

Encaminha Relatório da Auditoria do Programa Rodoviário do Estado de Santa Catarina, relativa ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2008. (encerramento da IV etapa) ANEXO ÚNICO

Entrada
03/12/2008
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0370.2/2008

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de São Carlos e Águas de Chapecó, com sede no Município de São Carlos.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver