Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0010.3/2008

Institui no Estado de Santa Catarina o Diploma Mérito Educativo e adota outras providências.

Entrada
17/12/2008
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00147/2008

Altera as Leis nº 10.297, de 1996, nº 13.342, de 2005, nº 13.992, de 2007, e nº 14.264, de 2007, e estabelece outras providências.

Entrada
16/12/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0406.4/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente São Dimas - ASBEDIM, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
16/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0407.5/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Canoinhense de Deficientes - ACD, de Canoinhas, referente ao exercício de 2007.

Entrada
16/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0394.0/2008

Estabelece a potência dos motores não superior a dois mil centímetros cúbicos dos automóveis isentos de ICMS, de utilização como Táxi.

Entrada
16/12/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0395.0/2008

Cria o Sistema Estadual de Gestão de Emergências.

Entrada
16/12/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0396.1/2008

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Chapecó. (Eco Parque)

Entrada
16/12/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0397.2/2008

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (instalação do parque de máquinas)

Entrada
16/12/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0009.0/2008

Cria a Comissão de Pesca e Aqüicultura e aprova alterações do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/12/2008
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0392.8/2008

Declara de utilidade pública a Cia Teatral Bocarela das Palavradas, com sede no Município de Araranguá.

Entrada
11/12/2008
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver