Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0007.4/2009

Encaminha cópia da sentença e do acórdão decorrente dos autos do Processo RT 08606-2007-026-12-00-5 . (Maria Ana de Agapito/Estado de Santa Catarina)

Entrada
10/02/2009
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0001.2/2009

Altera os arts. 1º a 5º da Lei nº 14.649, de 2009, que dispõe sobre a utilização de cheques nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Entrada
10/02/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0002.3/2009

Declara de utilidade pública o Circolo Bergamasco di Santa Catarina, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
10/02/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0003.4/2009

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Parapsicólogos Clínicos do Sistema Grisa do Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
10/02/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2009

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar, para tratar da logística portuária. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 003 - DL/2009 - Constitui

Entrada
10/02/2009
Autoria
Serafim Venzon e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Lar da Menina de Tubarão, referente ao exercício de 2008.

Entrada
05/02/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0002.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Organização Educacional Irmãs Sacramentinas de Tubarão, referente ao exercício de 2008.

Entrada
05/02/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0001.8/2009

Dá nova redação ao § 2º do art. 10 da Lei Complementar nº 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos e adota outras providências.

Entrada
05/02/2009
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00793/2008

Veto total ao PLC/027/08, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que altera dispositivos da Lei n. 6.745, de 1985, e adota outras providências.

Entrada
04/02/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00819/2009

Veto total ao PL/149/07, de procedência do Deputado Nilson Gonçalves, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de assistência psicológica aos servidores que atuam na segurança pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver