Processo físico
Acrescenta § 4º ao art. 15, da Lei nº 10.925, de 1998.
| Entrada | 07/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6018, de 0/04/09
07/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
14/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
26/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
18/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
18/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
18/06/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Pedro Uczai
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
02/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 267/09
03/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/09/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/09/2009
Coordenadoria de Documentação