Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0004.5/2009

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
11/02/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0005.6/2009

Declara de utilidade pública o Conselho Escolar da Escola Básica Municipal Professor Friedrich Karl Kemmelmeier, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
11/02/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0006.7/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Arredores da Comunidade Kolping, C.C.E.A.Z. e Centenário do Bairro Valparaiso - MAKCEVAL, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
11/02/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0007.8/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Isolada Municipal Doutor Blumenau, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
11/02/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0008.9/2009

Denomina Elizeu Francisco da Silva a Ponte localizada na divisa dos Municípios de Campos Novos e Zortéa, na SC- 458.

Entrada
11/02/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0001.2/2009

Dá nova redação ao "caput" do art. 123 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

Entrada
11/02/2009
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Hassis, de Florianópolis, referente aos exercícios de 2006-2008.

Entrada
10/02/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
10/02/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0005.2/2009

Encaminha documentação da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, solicitando a elaboração de projeto de declara de utilidade pública.

Entrada
10/02/2009
Autoria
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2009

Encaminha cópia do acórdão dos autos do Processo RO 01425-2007-026-12-00-8 . (Paulo Sérgio Bueno/Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina - BADESC)

Entrada
10/02/2009
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver