Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0032.9/2009

Declara de utilidade pública a Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0004.0/2009

Extingue cargos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, institui mecanismo de acordo de resultados para o incremento efetivo da arrecadação estadual, e adota outras providências.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0005.1/2009

Cria o cargo de Analista Financeiro do Tesouro Estadual no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda e estabelece outras providências.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0006.2/2009

Dispõe sobre a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, extingue cargos e institui mecanismo de acordo de resultados.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0007.3/2009

Institui a Fundação de Amparo a Escola Nacional de Administração - ENA Brasil e estabelece outras providências.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0014.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, de Joinville, referente aos exercícios de 2007 e 2008.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0015.4/2009

Submete à apreciação o nome do Senhor Paulo Antônio Webster para ter assento como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

OF./0016.5/2009

Submete à apreciação o nome do Senhor Antônio Carlos Machado Junior para ter assento como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0017.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2008.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para sua coleta quando descartadas ou inutilizadas e adota outras providências.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver