Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0045.3/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (construção do Centro Cultural e de Ensino da Aliança Francesa)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (regularização da ocupação do Conselho Comunitário do Saco dos Limões)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0047.5/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (construção de complexo maçônico)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul. (construção de clinica de saúde para os militares estaduais)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0049.7/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Palhoça. (construção de centro de atendimento para dependentes químicos)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0050.0/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (instalação de clinica de saúde para os militares estaduais)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0051.1/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Cecília. (instalação da Secretaria de Educação e de Programa Social)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0052.2/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Domingos. (instalação do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0053.3/2009

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Mondaí.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0054.4/2009

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis de propriedade do BADESC - Agência de Fomentos S.A. e estabelece outras providências. (viabilizar a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver