Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0021.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Desportiva Vasto Verde, de Blumenau, referente ao exercício de 2008.

Entrada
12/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0059.9/2009

Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Olímpico, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
12/03/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0060.2/2009

Dispõe sobre os critérios de Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no âmbito da Administração Pública Direta do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
12/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0061.3/2009

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011.

Entrada
12/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0062.4/2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Artesanato e da Economia Solidária - CEAES, e adota outras providências.

Entrada
12/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0063.5/2009

Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
12/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2009

Institui no Estado de Santa Catarina a Semana do Portador de Deficiência e adota outras providências.

Entrada
12/03/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0008.4/2009

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Defesa da Ética Concorrencial - CECOP e estabelece outras providências.

Entrada
12/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0018.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Circolo Dei Bergamaschi Di Botuverá, de Botuverá, referente ao exercício de 2008.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0019.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Paroquial São José de Botuverá, de Botuverá, referente ao exercício de 2008.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver