Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente De Bem com A Vida, com sede no Município de São Lourenço d' Oeste.
Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. (dos dependentes)
Processo físico
Modifica o inciso IV do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (apoio administrativo, técnico e financeiro às entidades culturais)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Aquicultores do Meio Oeste Catarinense - AQUIMOC, com sede no Município de Joaçaba.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Mutirão do Amor - Sociedade Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Denomina Jorge Zanatta o trecho da Rodovia Estadual integrante do Contorno Planejado de Criciúma, no entroncamento da SC-443 com a SC-444.
Processo físico
Acrescenta alínea "g", ao inciso III, do § 1º, do art. 37, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. (substituto tributário)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Fundação Túlia Matos de Souza, com sede no Município de São Joaquim.