Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0074.8/2009

Institui o Programa de Conservação, Uso e Reuso Racional de Água e adota outras providências.

Entrada
18/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0075.9/2009

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Fortaleza Alta, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
18/03/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0076.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna.

Entrada
18/03/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2009

Comunica vacância de cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. ACOMPANHA 17 PASTAS

Entrada
17/03/2009
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0024.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amparo ao Menor Carente e Adolescente, de Cocal do Sul. referente ao exercício de 2008. ___________________________________________ Deste processo constam 2 anexos e 7 CDs

Entrada
17/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2009

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Moradores do Bairro Jardim Cristo Rei, de Canoinhas, referente ao exercício de 2008.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0065.7/2009

Dispõe sobre a isenção ao desempregado do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos e adota outras providências.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0066.8/2009

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa das Flores do Município de Joinville.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0067.9/2009

Declara de utilidade pública o Projeto Espaço Alternativo de Fraiburgo, do Município de Fraiburgo.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0068.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Abraão - AMBA, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver