Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0036.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Essência de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0029.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Ecos de Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
31/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
31/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Infantil Criança Feliz, de Joinville, referente ao exercício de 2008 e 2009.

Entrada
31/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0084.0/2009

Reconhece o Município de Porto Belo como Capital Catarinense dos Transatlânticos.

Entrada
31/03/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0085.0/2009

Altera o art. 1º da Lei nº 10.309, de 1996, que institui a gratuidade para a realização de laqueadura tubária e vasectomia, nos hospitais e maternidades públicas estaduais e/ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.

Entrada
31/03/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0086.1/2009

Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
31/03/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0087.2/2009

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Musicarte Lazer, com sede no Município de Saudades.

Entrada
31/03/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0088.3/2009

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Desportiva e Beneficente Fábrica de Talentos, com sede no Município de São José.

Entrada
31/03/2009
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0089.4/2009

Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ensino fundamental da disciplina Noções Básicas de Direito Constitucional.

Entrada
31/03/2009
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver