Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0048.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional Deus Proverá, de Joinville, ao exercício de 2008.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0050.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2008.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0056.2/2009

Encaminha documentação do Instituto de Divulgação Espírita de Joinville, solicitando a elaboração de projeto de lei, com a finalidade de alterar o nome da Entidade declarada de utilidade pública.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0093.0/2009

Altera a Lei nº 11.966, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Garuva-Acima, de Garuva

Entrada
07/04/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0094.1/2009

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Abrigo Divina Misericórdia, com sede no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2009

Declara de utilidade pública a Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado - ICAD, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Agroecológicos de Ituporanga e Região, com sede no Município de Ituporanga

Entrada
07/04/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2009

Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático em atividades, em eventos de qualquer natureza, e nos locais que menciona.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2009

Isenta do pagamento da taxa de pedágio nas rodovias federais em Santa Catarina.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver