Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00918/2009

Veto total ao PL/409/07, de procedência do Deputado Darci de Matos, que dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das escolas públicas estaduais.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0053.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas - APOCA, em Canoinhas, referente ao exercício de 2008.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0054.0/2009

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, referente ao período de 2008.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0055.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Joaquim, referente ao exercício de 2008.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0102.6/2009

Declara de utilidade pública a Liga Vale Norte de Desportos - LVND, com sede no Município de Ibirama.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0103.7/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
14/04/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2009

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, do Centro de Apoio às Câmaras Municipais. RECONSTITUÍDO

Entrada
14/04/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0051.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Santa Catarina - FEAPAESC no Município de Penha, referente ao exercício de 2008.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0052.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2008.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0101.5/2009

Regula a venda de produtos e serviços através de telemarketing no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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