Processo físico
Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 422, de 2008, que institui o Programa de Habitação Popular - NOVA CASA, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Processo físico
Veto parcial ao PL/347/08, de procedência Governamental, que reavalia e define os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, criado pelo Decreto nº 1.260, de 1º de novembro de 1975, e retificado pelo Decreto nº 17.720, de 25 de agosto de 1982, institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu, cria o Fundo Especial de Regularização, Implementação e Manutenção do Mosaico - FEUC, e adota outras providências. --------------------------------------------------------------------------- Deste processo constam os volumes A e B e os Anexos de 1 a 7
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita, de Joinville, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amigos do Autista, de Joinville, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Bakhita, de Joinville, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Deficientes Físicos, de Joinville, referente ao exercício de 2007 e 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Infantil Maria Ofélia Guimarães, de Joinville, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, de Blumenau, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Joinvillense de Educação e Assistência, de Joinville, referente ao exercício de 2008.