Processo físico
Veto total ao PL/046/07, de procedência do Deputado Kennedy Nunes, que dispõe sobre a inclusão dos dados sanguíneos na Carteira de Identidade emitida pelo órgão de identificação do Estado e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Raízes, com sede no Município de Lages.
Processo físico
Concede o título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Serra.
Processo físico
Dispõe sobre a competência do Poder Executivo do Estado a custear, sem ônus, os procedimentos e exames médicos ao servidor admissional do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Estabelece critérios para a municipalização da Educação Infantil da rede pública do Estado e a movimentação de servidores e estabelece outras providências.
Processo físico
Estabelece critérios para a municipalização do Ensino Fundamental da rede pública do Estado e a movimentação de servidores e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar Promulgada nº 1.139, de 1992, da Lei Complementar nº 287, de 2005, da Lei Complementar nº 304, de 2005, da Lei Complementar nº 316, de 2005, da Lei Complementar nº 381, de 2007, e da Lei nº 6.844, de 1986, e estabelece outras providências.
Processo físico
Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Processo físico
Dispõe sobre a gratificação dos cargos que menciona e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Santa Luíza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2008.