Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0119.4/2009

Institui o Programa de Fomento Empresarial com Base na Liquidação de Precatório para pessoa física credora e adota outras providências.

Entrada
29/04/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0120.8/2009

Institui o Programa Habitacional com Base na Liquidação de Precatório para pessoa física credora e adota outras providências.

Entrada
29/04/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0121.9/2009

Institui a vigilância sanitária da água utilizada para consumo humano e adota outras providências.

Entrada
29/04/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0068.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0069.7/2009

Encaminha documentação do Centro Cultural Nova Acrópole de Santa Catharina, solicitando a elaboração de projeto de lei, com a finalidade de alterar o nome da Entidade declarada de utilidade pública.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0070.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0071.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto de Ensino e Assistência Social, de Lages, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0072.2/2009

Encaminha documentação da Sociedade de Beneficência Misericórdia de Massaranduba, de Vila Itoupava, solicitando a elaboração de projeto de lei, com a finalidade de alterar o nome da Entidade declarada de utilidade pública.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0073.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Círcolo Trentino Di Rodeio, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0074.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver