Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0122.0/2009

Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semi-presencial e adota outras providências.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0123.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação Coral Hospital Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2009

Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a situação das demarcações do Projeto Ambiental Guarany, em especial as TI's Tarumã, Pindoty, Pirai e Morro Alto, nos Municípios de Araquari, São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Nilson Gonçalves e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0083.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Promoção e Educação Tubaronense, de Tubarão, referente ao exercício de 2008.

Entrada
29/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0085.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Apoio à Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
29/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0086.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2008.

Entrada
29/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0087.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Fortuna, referente ao exercicío de 2008.

Entrada
29/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2009

Concede o título de Cidadã Catarinense a Senhora Lurian Cordeiro Lula da Silva. RECONSTITUÍDO

Entrada
29/04/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0117.2/2009

Reconhece o Município de Presidente Getúlio como Capital Catarinense do Leite e promotor das edições da Expofeira Estadual do Leite.

Entrada
29/04/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0118.3/2009

Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.

Entrada
29/04/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver