Processo físico

PL./0191.1/2009

Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL. (dependentes químicos)

Entrada 09/06/2009
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.047, de 09/06/09

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    15/06/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    08/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    08/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    08/02/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Dirceu Dresch

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    29/06/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação