Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 19.431 - 19.440 de 35.027

Processo físico

OF./0102.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário de Jaguaruna, referente ao exercício de 2008. (Centro Comunitário Maria Cândida)

Entrada
07/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0103.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax, de Dona Emma, referente ao exercício de 2008.

Entrada
07/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0136.5/2009

Declara de utilidade pública a ONG Voluntários Amigos dos Bichos, com sede no Município de Chapecó.

Entrada
07/05/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0101.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2008.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0130.0/2009

Declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Prevenção às Drogas - IIPDROG, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0131.0/2009

Altera a Lei nº 13.345, de 2005. (exame de catarata congênita em recém-nascidos)

Entrada
06/05/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0132.1/2009

Declara de utilidade pública o Clube Recreativo, Esportivo e Cultural Testo Salto, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0135.4/2009

Altera a Lei nº 11.344, de 2000, dando nova redação ao "caput" e ao § 2º do art. 1º e ao "caput" do art. 2º, e acrescentando o art. 3º - A. (divulgação de relação de veículos apreendidos)

Entrada
06/05/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0092.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Espírita Lar de Jesus, de Canoinhas, referente ao exercício de 2008.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0093.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver