Processo físico
Dispõe sobre condição de instalação e manutenção de sanitários nos estabelecimentos bancários, igrejas, comércio, parques de diversões e outros estabelecimentos correlatos localizados no Estado de Santa Catarina, que recebam grande concentração de pessoas, e adota outras providências.
| Entrada | 16/06/2009 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.050, de 17/06/09
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
18/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
18/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
18/06/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
14/07/2009
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
14/07/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
14/07/2009
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
14/07/2009
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Saúde
05/08/2009
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde
Recebido
05/08/2009
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
05/08/2009
Comissão de Saúde
Aguardando Reunião da Comissão de Saúde
05/08/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
21/10/2009
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do autor, através do RQS/1243/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/10/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/10/2009
Coordenadoria de Documentação