Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0127.4/2009

Institui a Semana Estadual do Idoso.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0128.5/2009

Altera o caput e acresce inciso IV ao art. 1º da Lei nº 8.295, de 1991.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0129.6/2009

Reconhece o Município de Camboriú como Capital Catarinense de Missões.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0133.2/2009

Altera a Lei nº 3.414, de 1964. (declara de utilidade pública a Associação Hospital Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava)

Entrada
05/05/2009
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0134.3/2009

Altera a Lei nº 12.289, de 2002. (declara de utilidade pública a Associação Cultural Nova Acrópole de Santa Catarina)

Entrada
05/05/2009
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0018.6/2009

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.702, de 1989. (Pensão mensal/portadores de necessidades especiais)

Entrada
05/05/2009
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0088.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0089.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, referente ao exercício de 2008.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0090.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2008.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0091.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Comunidade Evangélica de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver