Processo físico

PL./0188.6/2009

Dispõe sobre a criação do Dia da Reforma no calendário cívico cultural do Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/06/2009
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.047, de 09/06/09

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    15/06/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Jean Kuhlmann

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    25/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    25/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    25/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    05/10/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.676/09

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.097, de 15/10/09

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.932, de 27/10/09

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.719, de 27/10/09

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/11/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/11/2009

    Coordenadoria de Documentação