Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0062.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Clube de Mães Esperança, de Joinville, referente aos exercícios de 2006/2008.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0063.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Instituição Espírita Casa da Fraternidade, de Araranguá, referente ao exercício de 2008.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2009

Fixa exigências mínimas de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública e regula a atividade de brigadista particular no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2009

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e adota outras providências.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0004.5/2009

Dá nova redação à ementa e ao art. 2º da Resolução nº 005, de 2008. (Regimento Interno)

Entrada
16/04/2009
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0057.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbé do Sul, referente ao exercicío de 2008.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0058.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0059.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, em Guaraciaba, referente ao exercício de 2008.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0060.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Nossa Senhora de Lourdes, de Siderópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0104.8/2009

Acrescenta a alínea "k" ao inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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