Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0099.6/2009

Torna obrigatória a comunicação ao Detran, pelas empresas seguradoras de veículos, dos sinistros que acarretaram perda total do veículo.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2009

Acrescenta § 4º ao art. 15, da Lei nº 10.925, de 1998.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0037.0/2009

Encaminha o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao exercício de 2008.

Entrada
02/04/2009
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0038.0/2009

Encaminha o relatório de atividades da Associação dos Funcionários Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo de Santa Catarina, referente ao exercício de 2008.

Entrada
02/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0091.9/2009

Dispõe sobre modalidade de incentivo à melhoria das condições da rede estadual de ensino, através da disposição de espaços físicos às Associações de Pais e Professores - APPs das respectivas unidades e adota outras providências.

Entrada
02/04/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0092.0/2009

Obriga às farmácias e drogarias situadas no Estado de Santa Catarina a manter a disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos, em "braile".

Entrada
02/04/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Joinvilense de Obras Sociais, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0033.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0034.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo Jovem Vida, de São Lourenço do Oeste, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0035.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Círculo Operário de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
01/04/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver