Processo físico
Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de serviços da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FATMA nos casos em que especifica.
| Entrada | 12/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.033, de 12/05/09
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
26/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
26/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
26/05/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
10/06/2009
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Décio Góes
10/06/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
10/06/2009
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
10/06/2009
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/06/2009
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Turismo
Recebido
10/06/2009
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL
10/06/2009
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2009
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/06/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2009
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.343/09, de 16/06/09
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6049, de 15/06/09
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.740, de 24/06/09
29/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.632, de 24/06/09
29/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/07/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/07/2009
Coordenadoria de Documentação