Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0020.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Italiana Coral São José de Botuverá, de Botuverá, referente ao exercício de 2008.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0022.3/2009

Encaminha cópia dos depoimentos, da sentença e do acórdão decorrente dos autos da Ação Trabalhista 00696-2006-015-12-00-1. (Eni Vieira de Souza/ONDREPSB)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2009

Dispõe sobre a informação ao consumidor do direito de, ao saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2009

Dispõe sobre a criação de Banco de DNA de criminosos sexuais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2009

Disciplina a produção e o consumo de vestimentas, indumentárias, acessórios e ou símbolos de uso dos militares, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Apensado a este o PL./0377.9/2009

Entrada
11/03/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2009

Dispõe sobre a fixação de aviso nos hospitais informando o direito do pai, mãe ou responsável permanecer com seu filho, em caso de internação hospitalar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização, indicando hospitais nas rodovias estaduais e adota outras providências.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2009

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
11/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0033.0/2009

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao Estado de Santa Catarina. (Fundo Patrimonial) ------------------------------------------------------- Faz juntada a este o PRCC5492/08-4

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0034.0/2009

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Benedito Novo. (instalação do 2º Grupamento/2º Pelotão/2ª Companhia/10º Batalhão da Polícia Militar)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver