Processo físico
Institui o Programa de Fomento Empresarial com Base na Liquidação de Precatório para pessoa física credora e adota outras providências.
| Entrada | 29/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.027, de 29/04/09
30/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
07/07/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
12/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
12/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
12/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
12/08/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
02/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 266/09
03/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/09/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/09/2009
Coordenadoria de Documentação