Processo físico

PL./0121.9/2009

Institui a vigilância sanitária da água utilizada para consumo humano e adota outras providências.

Entrada 29/04/2009
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    29/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.027, de 29/04/09

    30/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    12/05/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    04/08/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    18/08/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    18/08/2009

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    01/09/2009

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL

    01/09/2009

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/09/2009

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/09/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2009

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    01/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/09/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

    02/09/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    02/09/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    02/09/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.676/09

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.097, de 15/10/09

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n.1248/09

    10/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01248/2009

  • Lido no Expediente

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.108, de 10/11/09

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    12/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    12/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    17/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 111ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 113ª Sessão Ordinária

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 114ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 10 votos Não, e 1 - Providencie-se

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0807/09

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2009

    Coordenadoria de Documentação