Processo físico
Institui o Programa Habitacional com Base na Liquidação de Precatório para pessoa física credora e adota outras providências.
| Entrada | 29/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.027, de 29/04/09
30/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
30/06/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
12/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
12/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
12/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
12/08/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Círio Vandresen
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Círio Vandresen
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Círio Vandresen
Recebido
20/05/2010
Gabinete Dep. Círio Vandresen
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Círio Vandresen Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0064.6/2011
28/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
10/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
10/03/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 130/11
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/07/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/07/2011
Coordenadoria de Documentação